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Processo: AIRR - 1213-66.2019.5.12.0050 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 1212-81.2019.5.12.0050
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1213-66.2019.5.12.0050
N�mero no TRT de Origem: ROT-1213/2019-0050-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA EIRELI
Advogado: Dr. JAIME DA VEIGA JUNIOR
 
Agravado(s): AUGUSTINHO VIEIRA
Advogado: Dr. ANDRE VINICIUS QUINTINO
 
Advogado: Dr. EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA
 

Histórico do processo
18/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
18/03/2025
Transitado em Julgado em 13/03/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/10/2024
Petição: 641887/2024 - Contraminuta
14/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/10/2024
11/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2024
Petição: 607344/2024 - Agravo Regimental
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 03/09/2024
02/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
09/07/2024
Recebidos os autos
21/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
20/11/2023
Transitado em Julgado em 14/11/2023
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Não conhecido o Recurso
18/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/10/2023 a 17/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/09/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/02/2022
Publicado "ato publicado" em 14/02/2022
11/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2021
Petição: 541603/2021 - Agravo
09/12/2021
Publicado despacho em 09/12/2021
07/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/12/2021
02/12/2021
Autuado
10/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2021
Recebidos os autos no TST
08/11/2021
Pré-Autuação