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Processo: RR - 1000595-84.2017.5.02.0040 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000595/2017-0040-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IRAN REGINALDO GOMES
Advogado: Dr. ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO
 
Advogada: Dra. MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Marina Sad Moura e Silva
 
Embargado(a): 2N ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. FRANCINE GREGORUT FAVERO MONTEIRO
 
Advogado: Dr. RICHARD COSTA MONTEIRO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/10/2026
Transitado em Julgado em 14/10/2026
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1944/2026/SETR7 em 31/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1534/2026/SETR7 em 06/07/2026 (pauta)
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
24/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 359/2026/SETR7 em 09/03/2026
26/02/2026
Petição: 21882/2026 - Embargos Declaratórios
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2757/2025/SETR7 em 07/01/2026 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2146/2025/SETR7 em 03/11/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
15/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3177/2025/SEPREX em 25/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1792/2023/SEPREX em 10/07/2023
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2023
Petição: 180604/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1493/2022/SETR7 em 13/06/2022
13/06/2022
Petição: 275509/2022 - Recurso Extraordinário
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
09/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1007/2022/SETR7 em 09/05/2022 (pauta)
28/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/03/2022
Petição: 108996/2022 - Contrarrazões
11/03/2022
Publicado "ato publicado" em 11/03/2022
10/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 189/2022/SETR7 em 25/02/2022
18/02/2022
Petição: 55108/2022 - Agravo
15/02/2022
Publicado despacho em 15/02/2022
14/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 02/12/2021
02/12/2021
Autuado
11/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2021
Recebidos os autos no TST
08/11/2021
Pré-Autuação