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Processo: RRAg - 100535-67.2016.5.01.0051 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100535/2016-0051-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PAULO ROBERTO ALVES
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ DA SILVA MENDES
 
Advogado: Dr. GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MARQUES
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
31/03/2026
Petição: 39859/2026 - Contrarrazões
24/03/2026
Publicado intimação em 24/03/2026
23/03/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Publicado intimação em 20/03/2026
19/03/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/03/2026
Petição: 27626/2026 - Embargos Declaratórios
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Retirado de pauta - virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025 em virtude de pedido de destaque.
18/12/2025
Retirado de Pauta
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
10/09/2025
Adiado o julgamento
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/09/2025 às 09:00.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/06/2025 às 09:00.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
27/03/2025
Retirado de pauta - 26/03/2025
26/03/2025
Retirado de Pauta
21/03/2025
Petição: 80321/2025 - Instrumento de Mandato
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
28/02/2025
Retirado de pauta - 26/02/2025
26/02/2025
Retirado de Pauta
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/03/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 08/03/2021
08/03/2021
Autuado
21/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/02/2021
Recebidos os autos no TST
18/02/2021
Pré-Autuação