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Processo: RR - 1000098-13.2020.5.02.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000098/2020-0025-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Fabio Fernando Jacob
 
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Recorrido(s): SILVANA PEREIRA SANTOS
Advogado: Dr. VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
 
Recorrido(s): NEXSTAR SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. DANIEL DIRANI
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 102/2026/SETR2 em 09/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2241/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1695/2025/SETR2 em 06/10/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1774/2025/SEPREX em 16/06/2025
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 3407/2022/CREC em 18/10/2022
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2022
Petição: 471811/2022 - Contrarrazões
19/08/2022
Publicado intimação em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/08/2022
Petição: 389996/2022 - Recurso Extraordinário
30/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1177/2022/SETR2 em 30/05/2022
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 810/2022/SETR2 em 29/04/2022 (pauta)
29/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/04/2022
Petição: 137397/2022 - Contrarrazões
24/03/2022
Publicado "ato publicado" em 24/03/2022
23/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2022
Petição: 97154/2022 - Agravo Regimental
21/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 196/2022/SETR2 em 21/02/2022
18/02/2022
Publicado despacho em 18/02/2022
17/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/12/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/12/2021
03/12/2021
Autuado
11/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/11/2021
Recebidos os autos no TST
09/11/2021
Pré-Autuação