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Processo: AIRR - 1249-80.2018.5.05.0651 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1249/2018-0651-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMANUEL LOPES BARROSO
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Marcilio Moura Mendes
 

Histórico do processo
15/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 123/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2025/SETPOESDC em 24/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
08/02/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2024
Petição: 67759/2024 - Contrarrazões
02/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 22/2024/SETPOESDC em 02/02/2024
26/01/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/01/2024
25/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/01/2024
Petição: 19301/2024 - Agravo
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3633/2023/SEPREX em 15/12/2023
15/12/2023
Publicado despacho em 15/12/2023
14/12/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2022
Petição: 579239/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3132/2022/CREC em 30/09/2022
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/08/2022
Petição: 405262/2022 - Recurso Extraordinário
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1707/2022/SETR8 em 01/07/2022
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Negado provimento ao Agravo
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2022/SETR8 em 27/05/2022 (pauta)
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 22/06 às 9h.
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 759/2022/SETR8 em 01/04/2022
01/04/2022
Publicado "ato publicado" em 01/04/2022
31/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2022
Petição: 118651/2022 - Agravo
18/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 544/2022/SETR8 em 18/03/2022
15/03/2022
Publicado despacho em 15/03/2022
14/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
31/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/01/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/12/2021
Petição: 534092/2021 - Requer providências
07/12/2021
Petição: 523285/2021 - Instrumento de Mandato
03/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/12/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 03/12/2021
03/12/2021
Autuado
12/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/11/2021
Recebidos os autos no TST
10/11/2021
Pré-Autuação