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Processo: AIRR - 10119-02.2015.5.03.0029
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10119-02.2015.5.03.0029
N�mero no TRT de Origem: AP-10119/2015-0029-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCIO DOS SANTOS COSTA
Advogado: Dr. JÚLIO JOSÉ DE MOURA JÚNIOR
 
Agravado(s): PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO BRÁULIO FARIA DE VILHENA
 
Advogado: Dr. LUIZ FELIPE BRAGA BASTOS
 
Agravado(s): MARIA GOMES SALMEN
 
Agravado(s): ANTÔNIO GOMES SALMEN
 
Agravado(s): CONCRETOMIX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA.
Advogado: Dr. WÁLLACE ELLER MIRANDA
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/08/2025
Retirado de Pauta
07/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
01/07/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
11/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues (processo em pauta)
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/03/2025
Publicado despacho em 26/03/2025
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/09/2024
Petição: 575250/2024 - Requer providências
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 10/09/2024
10/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2024
Recebidos os autos
06/07/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/07/2021
Transitado em Julgado em 01/07/2021
10/06/2021
Publicado despacho em 10/06/2021
09/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
04/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 12/04/2021
11/04/2021
Autuado
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/02/2021
Recebidos os autos no TST
18/02/2021
Pré-Autuação