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Processo: AIRR - 1001052-66.2020.5.02.0443 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001052/2020-0443-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA ALONSO
 
Advogado: Dr. THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER
 
Agravado(s): UBIRAJARA EDUARDO FERREIRA
Advogado: Dr. JOSÉ FRANCISCO PACCILLO
 

Histórico do processo
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2026
Petição: 119434/2026 - Recurso Extraordinário
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/09/2023
Petição: 527321/2023 - Contrarrazões
22/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2023
21/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2023
Petição: 479160/2023 - Agravo
05/09/2023
Publicado despacho em 05/09/2023
04/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
08/12/2021
Petição: 524634/2021 - Instrumento de Mandato
06/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
06/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 06/12/2021
06/12/2021
Autuado
17/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2021
Recebidos os autos no TST
11/11/2021
Pré-Autuação