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Processo: AIRR - 10132-66.2021.5.03.0004 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10132/2021-0004-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada: Dra. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): ROBERTO ROCHA NOGUEIRA
Advogado: Dr. FLÁVIO CARDOSO ROESBERG MENDES
 
Advogado: Dr. HENRIQUE TANURE MOREIRA
 
Advogado: Dr. PAULO AFONSO DA SILVA
 
Advogado: Dr. VANIO APARECIDO CORREA
 

Histórico do processo
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/08/2025
Transitado em Julgado em 04/08/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2025
Petição: 97643/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2025
21/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/02/2025
Petição: 53766/2025 - Agravo
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2024
Petição: 177361/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2023
Publicado despacho em 18/10/2023
21/09/2023
Petição: 498748/2023 - Instrumento de Mandato
08/08/2023
Petição: 401139/2023 - Contrarrazões
03/08/2023
Petição: 395519/2023 - Juntada de documentos
01/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2023
31/07/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/07/2023
Petição: 355663/2023 - Agravo
04/07/2023
Petição: 355658/2023 - Recurso Extraordinário
13/06/2023
Publicado acórdão em 13/06/2023      
12/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Não conhecidos os Embargos
10/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/06/2023.
09/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/02/2023
Petição: 76495/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/10/2022
Petição: 590203/2022 - Embargos Declaratórios
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Negado provimento ao Agravo
20/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 19/10/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
20/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 19/10/2022 às 09:00
19/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/05/2022
Publicado "ato publicado" em 03/05/2022
02/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2022
Petição: 156348/2022 - Agravo
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 10/12/2021
07/12/2021
Autuado
23/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2021
Recebidos os autos no TST
16/11/2021
Pré-Autuação