Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 100995-61.2019.5.01.0047 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100995/2019-0047-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Pedro Guimarães Loula
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA
 
Advogado: Dr. FELIPE MORAES FIORINI
 
Advogada: Dra. LARISSA AMORIM CRUZ
 
Advogado: Dr. MARCEL GUSTAVO FERIGATO
 
Recorrido(s): TELMA ROMANO BEZERRA
Advogada: Dra. ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO TIAGO
 
Advogado: Dr. JOELMA GOMES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JORGE AUGUSTO PINTO FERREIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LAGES VITÓRIO
 

Histórico do processo
01/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/01/2024
Petição: 5881/2024 - Recurso Extraordinário
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão, automaticamente, adiados para julgamento na sessão híbrida do dia 06 de dezembro de 2023, às 9h.
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/08/2023
16/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/07/2023
Petição: 377117/2023 - Agravo
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Conhecido o recurso e não provido      
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
22/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/01/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/12/2021
03/12/2021
Autuado
17/11/2021
Petição: 481209/2021 - Instrumento de Mandato
17/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2021
Recebidos os autos no TST
16/11/2021
Pré-Autuação