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Processo: AIRR - 484-40.2016.5.10.0005 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 484-40.2016.5.10.0005
N�mero no TRT de Origem: AP-484/2016-0005-10.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA
Advogado: Dr. CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s): DAYANARA CARVALHO E SILVA
Advogado: Dr. NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JÚNIOR
 
Agravado(s): ESPÓLIO de DORIVAL MARCELO RIBEIRO E OUTROS
Advogado: Dr. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
 
Advogado: Dr. RAFEL ALLEGRETTO BRAYER
 

Histórico do processo
08/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/01/2025
Petição: 9289/2025 - Contrarrazões
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
10/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/12/2024
Petição: 689979/2024 - Agravo
28/11/2024
Publicado despacho em 28/11/2024
27/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/09/2024
Petição: 575918/2024 - Instrumento de Mandato
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2024
Petição: 481688/2024 - Contrarrazões
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2024
Petição: 406057/2024 - Recurso Extraordinário
17/05/2024
Publicado acórdão em 17/05/2024      
16/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2024 a 14/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 15/05/2024 às 09:00.
24/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/03/2024
Petição: 178429/2024 - Embargos Declaratórios
18/03/2024
Publicado acórdão em 18/03/2024      
15/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 13/03/2024 às 09:00.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/09/2023
13/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2023
Petição: 415014/2023 - Agravo
15/08/2023
Publicado despacho em 15/08/2023
14/08/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T1 em 03/08/2023
20/07/2023
Autuado
06/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2023
Recebidos os autos
17/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
17/05/2022
Transitado em Julgado em 12/05/2022
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 614/2022/SETR1 em 25/03/2022
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 14/12/2021
14/12/2021
Autuado
14/12/2021
Autuado
14/12/2021
Autuado
14/12/2021
Autuado
19/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2021
Recebidos os autos no TST
16/11/2021
Pré-Autuação