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Processo: RR - 1000856-18.2020.5.02.0081 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000856/2020-0081-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EVELYN PAOLA RODRIGUES
Advogado: Dr. ELIAS IBRAHIM NEMES JÚNIOR
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP
Advogada: Dra. CLÁUDIA HELENA DESTEFANI DE LACERDA
 
Embargado(a): ESPERANÇA SERVIÇOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. AMAURY GOMES BARACHO
 
Advogado: Dr. CAROLINA FERNANDA DE PAULA
 

Histórico do processo
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1339/2026/SETR1 em 08/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1116/2026/SETR1 em 06/07/2026 (pauta)
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2129/2025/SETR1 em 07/01/2026
16/12/2025
Petição: 344617/2025 - Embargos Declaratórios
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1981/2025/SETR1 em 01/12/2025 (pauta)
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1337/2025/SETR1 em 15/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1874/2025/SEPREX em 16/06/2025
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1170/2023/SEPREX em 22/05/2023
12/05/2023
Publicado despacho em 12/05/2023
11/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2022
Petição: 514812/2022 - Recurso Extraordinário
19/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2364/2022/SETR1 em 19/09/2022
05/09/2022
Publicado acórdão em 05/09/2022      
02/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1922/2022/SETR1 em 15/08/2022 (pauta)
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/05/2022
Petição: 239315/2022 - Contrarrazões
26/05/2022
Publicado "ato publicado" em 26/05/2022
25/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 869/2022/SETR1 em 22/04/2022
11/04/2022
Petição: 153265/2022 - Agravo
08/04/2022
Publicado despacho em 08/04/2022
07/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
06/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/01/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 10/12/2021
10/12/2021
Autuado
19/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2021
Recebidos os autos no TST
16/11/2021
Pré-Autuação