Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 223400-09.1993.5.13.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AP-223400/1993-0005-13.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO
 
Agravado(s): REINALDO IZIDRO DE MELO
Advogado: Dr. ÁTILA GARIBALDI ELOY DE SOUZA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA USINA SANTA MARIA SOCIEDADE ANONIMA
 
Agravado(s): SOLON LYRA LINS
 
Agravado(s): EDUARDO DE MENEZES LINS
 
Agravado(s): SOLON LYRA LINS FILHO
 

Histórico do processo
09/11/2026
Transitado em Julgado em 23/10/2026
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2026 a 22/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/06/2025
Petição: 196297/2025 - Contrarrazões
30/06/2025
Petição: 196270/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/11/2023
Petição: 650252/2023 - Contrarrazões
09/11/2023
Petição: 649146/2023 - Contrarrazões
09/11/2023
Petição: 649179/2023 - Contrarrazões
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/10/2023
Petição: 599995/2023 - Agravo
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/09/2023
Publicado despacho em 20/09/2023
19/09/2023
Despacho proferido      
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/07/2023
Petição: 381937/2023 - Requer providências
10/07/2023
Petição: 368286/2023 - Requer providências
19/01/2023
Petição: 17765/2023 - Requer providências
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
29/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 29/11/2021
29/11/2021
Autuado
24/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2021
Recebidos os autos no TST
17/11/2021
Pré-Autuação