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Processo: RRAg - 1000975-19.2018.5.02.0252 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-1000975/2018-0252-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Advogado: Dr. MAURÍCIO CRAMER ESTEVES
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL
Advogado: Dr. EDUARDO HORITA ALONSO
 
Recorrido(s): THAYANE FREITAS DA SILVA
Advogado: Dr. JEFERSON DOS REIS GUEDES
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogado: Dr. REINALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO MIRANDA
 
Advogado: Dr. RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA
 

Histórico do processo
04/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2026
Petição: 73264/2026 - Contrarrazões
21/05/2026
Publicado intimação em 21/05/2026
20/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2026
Petição: 41828/2026 - Recurso Extraordinário
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Conhecido o recurso e provido
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 15/12/2025 às 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir no julgamento
05/12/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos (processo em pauta)
04/12/2025
Petição: 335887/2025 - Requer providências
02/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 15/12/2025 às 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir no julgamento
27/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/11/2025
Petição: 328009/2025 - Requer providências
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/11/2025 às 14:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir no julgamento
15/10/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/10/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2025 às 14:00.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Retirado de Pauta
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2025 a 26/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/10/2024
Petição: 613439/2024 - Contrarrazões
01/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/10/2024
30/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2024
Petição: 579681/2024 - Agravo
11/09/2024
Petição: 577627/2024 - Agravo
02/09/2024
Publicado despacho em 02/09/2024
31/08/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
24/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
24/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/11/2022
Publicado despacho em 22/11/2022
21/11/2022
Proferida decisão      
08/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
07/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
07/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 10/12/2021
10/12/2021
Autuado
21/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2021
Recebidos os autos no TST
17/11/2021
Pré-Autuação