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Processo: RR - 395-70.2019.5.11.0009 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-395/2019-0009-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 
Agravado(s): RAIMUNDO DABELA VIEIRA
Advogado: Dr. ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA
 
Advogado: Dr. FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. THIAGO GUIMARÃES PEREIRA
 

Histórico do processo
23/10/2026
Petição: 128449/2026 - Recurso Extraordinário
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
10/09/2026
Petição: 106170/2026 - Instrumento de Mandato
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/06/2025
Petição: 181767/2025 - Contrarrazões
06/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/06/2025
05/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2025
Petição: 152175/2025 - Agravo
14/05/2025
Publicado despacho em 14/05/2025
13/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
12/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/12/2024
Petição: 691222/2024 - Embargos Declaratórios
28/11/2024
Publicado despacho em 28/11/2024
27/11/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 10/12/2021
09/12/2021
Autuado
19/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2021
Recebidos os autos no TST
17/11/2021
Pré-Autuação