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Processo: RR - 1311-22.2019.5.11.0004 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1311/2019-0004-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA EIRELI
Advogado: Dr. PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY KANAAN
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Procurador: Dra. Sálvia Haddad
 
Embargado(a): ELAINE DE SOUZA RODRIGUES
Advogado: Dr. EXPEDITO BEZERRA MOURÃO
 
Advogado: Dr. LUCIANO DA SILVA MOURAO
 
Advogado: Dr. RAQUEL DA SILVA MOURÃO
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2906/2026/SETR7 em 09/11/2026
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não conhecido o Recurso
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2435/2026/SETR7 em 24/09/2026 (pauta)
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/05/2026
Petição: 64025/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/04/2026
Publicado despacho em 30/04/2026
29/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/02/2026
Petição: 12158/2026 - Embargos Declaratórios
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2868/2025/SETR7 em 22/12/2025
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2451/2025/SETR7 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1897/2025/SETR7 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
04/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2333/2025/SEPREX em 30/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/10/2023
Petição: 590449/2023 - Instrumento de Mandato
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1390/2023/SEPREX em 09/06/2023
30/05/2023
Publicado despacho em 30/05/2023
29/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2023
Publicado intimação em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/09/2022
Petição: 500319/2022 - Recurso Extraordinário
05/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2198/2022/SETR7 em 05/09/2022
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
01/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1905/2022/SETR7 em 01/08/2022 (pauta)
22/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
14/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/05/2022
Petição: 225593/2022 - Embargos Declaratórios
20/05/2022
Petição: 225584/2022 - Embargos Declaratórios
20/05/2022
Petição: 225569/2022 - Embargos Declaratórios
09/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1040/2022/SETR7 em 09/05/2022
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Negado provimento ao Agravo
04/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 620/2022/SETR7 em 04/04/2022 (pauta)
24/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00
23/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/01/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/12/2021
07/12/2021
Autuado
19/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/11/2021
Recebidos os autos no TST
18/11/2021
Pré-Autuação