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Processo: RRAg - 185-41.2020.5.09.0073 - Fase Atual: Emb-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-185/2020-0073-09.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): WILMAR SUGAR HOLDINGS PTE. LTD. E OUTRAS
Advogada: Dra. CIBELLE LINERO GOLDFARB
 
Recorrido(s): RENUKA VALE DO IVAÍ S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS
Advogada: Dra. LARISSA RAMOS DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. LIVIA GARGARO ROS
 
Advogado: Dr. LUÍS HENRIQUE FERREIRA
 
Recorrido(s): SHREE RENUKA GLOBAL VENTURES LTD E OUTRA
Advogado: Dr. RODRIGO LEITE MOREIRA
 
Recorrido(s): RENUKA DO BRASIL S.A. E OUTRAS
Advogada: Dra. ALESSANDRA TRABUCO
 
Advogado: Dr. JORGE MIGUEL MANSUR FILHO
 
Recorrido(s): DURVALINO PEDROSO
Advogado: Dr. EDVALDO AVELAR SILVA
 
Advogado: Dr. HUGO LEONARDO DE SOUZA ANGELO
 
Recorrido(s): RENUKA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. LUÍS HENRIQUE FERREIRA
 

Histórico do processo
16/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/06/2026
Petição: 72759/2026 - Agravo
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2025
Publicado intimação em 14/11/2025
13/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2025
Petição: 291901/2025 - Instrumento de Mandato
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Não admitidos os Embargos      
17/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/04/2025
Petição: 121197/2025 - Embargos
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
12/12/2024
Petição: 699417/2024 - Requer providências
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/12/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
17/06/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
17/06/2024
Publicado despacho em 17/06/2024
14/06/2024
Petição: 433604/2024 - Recurso Extraordinário
14/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/06/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
10/06/2024
Petição: 412169/2024 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
03/06/2024
Petição: 385345/2024 - Agravo
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Concedido prazo      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2023
Petição: 505276/2023 - Embargos Declaratórios
15/09/2023
Publicado acórdão em 15/09/2023      
14/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Dado provimento a ambos os Recursos
15/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/08/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/06/2022
Publicado "ato publicado" em 10/06/2022
09/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/05/2022
Petição: 227639/2022 - Agravo
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Concedido prazo      
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/05/2022
Petição: 187617/2022 - Agravo
28/04/2022
Petição: 181641/2022 - Embargos Declaratórios
22/04/2022
Publicado despacho em 22/04/2022
20/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
12/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/02/2022
11/01/2022
Autuado
21/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2021
Recebidos os autos no TST
19/11/2021
Pré-Autuação