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Processo: RR - 1001235-36.2020.5.02.0605
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1001235/2020-0605-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Advogada: Dra. ALINE RODRIGUES
 
Advogado: Dr. FABIANO ZAVANELLA
 
Advogado: Dr. JORGE HISSAHI HORI
 
Advogada: Dra. JULIANA PASQUINI MASTANDREA
 
Advogado: Dr. RODOLFO MOTTA SARAIVA
 
Advogado: Dr. VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA
 
Recorrido(s): RAPHAELA DE OLIVEIRA REIS
Advogado: Dr. DAVID ARAÚJO DA SILVA
 
Recorrido(s): ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA.
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
06/03/2026
Petição: 26438/2026 - Requer providências
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/10/2025
Petição: 307343/2025 - Instrumento de Mandato
27/10/2025
Petição: 307341/2025 - Instrumento de Mandato
27/10/2025
Publicado despacho em 27/10/2025
24/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/12/2022
Petição: 697577/2022 - Recurso Extraordinário
12/12/2022
Publicado acórdão em 12/12/2022      
09/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/12/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para a consideração do Ministro Relator
30/11/2022
Negado provimento ao Agravo
23/11/2022
Publicado despacho em 23/11/2022
22/11/2022
Expedido(a) ofício - intimação via ECT-AR
11/11/2022
Petição: 617132/2022 - Revogação de Mandato
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 30/11/2022 às 09:00
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/10/2022
Publicado "ato publicado" em 13/10/2022
11/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2022
Petição: 466920/2022 - Agravo
02/09/2022
Publicado despacho em 02/09/2022
01/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 10/12/2021
10/12/2021
Autuado
24/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2021
Recebidos os autos no TST
19/11/2021
Pré-Autuação