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Processo: AIRR - 664-41.2020.5.20.0004 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-664/2020-0004-20.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
Advogada: Dra. GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
 
Advogada: Dra. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER
 
Advogada: Dra. MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
 
Agravado(s): ANDERSON BOMFIM DA SILVA
Advogado: Dr. EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES
 
Agravado(s): CONSTRUTORA ARTEC S/A
Advogado: Dr. PEDRO CAMPANA NEME
 
Advogado: Dr. SHEILA MILDES LOPES
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
09/09/2025
Transitado em Julgado em 04/09/2025
28/08/2025
Publicado acórdão em 28/08/2025      
27/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025
Petição: 213485/2025 - Instrumento de Mandato
18/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/07/2025
Publicado despacho em 18/07/2025
17/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
10/01/2025
Petição: 3993/2025 - Instrumento de Mandato
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
03/06/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2024
14/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/04/2024
Petição: 287442/2024 - Agravo
17/04/2024
Publicado despacho em 17/04/2024
16/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2023
Petição: 291538/2023 - Recurso Extraordinário
08/05/2023
Publicado acórdão em 08/05/2023      
05/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 03/05/2023.
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
31/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
31/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/03/2023
Petição: 149805/2023 - Embargos Declaratórios
20/03/2023
Publicado acórdão em 20/03/2023      
17/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/03/2023 a 14/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 15/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/09/2022
Publicado "ato publicado" em 08/09/2022
06/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/07/2022
Petição: 370159/2022 - Agravo
08/07/2022
Publicado despacho em 08/07/2022
07/07/2022
Negado seguimento ao recurso.      
06/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 15/12/2021
14/12/2021
Autuado
25/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2021
Recebidos os autos no TST
19/11/2021
Pré-Autuação