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Processo: RR - 17390-39.2018.5.16.0015 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-17390/2018-0015-16.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PATRICIA COELHO SEMINOTI
Advogado: Dr. EVANDRO SOARES DA SILVA JÚNIOR
 
Embargado(a): ESTADO DO MARANHÃO
Procurador: Dr. Denílson Souza dos Reis Almeida
 
Procurador: Dr. Ângelo Gomes Matos Neto
 
Embargado(a): INSTITUTO GERIR
Advogada: Dra. MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO
 

Histórico do processo
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
13/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
13/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1274/2026/SETR3 em 06/07/2026
25/06/2026
Petição: 79069/2026 - Embargos Declaratórios
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Não conhecido o Recurso
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 874/2026/SETR3 em 08/05/2026 (pauta)
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 3316/2025/SEPREX em 21/08/2025
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2025
Petição: 1517/2025 - Requer providências
06/01/2025
Petição: 1428/2025 - Requer providências
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 548/2024/SEPREX em 11/03/2024
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/01/2023
Petição: 20610/2023 - Recurso Extraordinário
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 3310/2022/SETR3 em 02/12/2022
25/11/2022
Voto Convergente      
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Conhecido o recurso e provido
26/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 3022/2022/SETR3 em 26/10/2022 (pauta)
26/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
26/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 16/11/2022 às 13:30.
25/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
27/04/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/04/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 926/2022/SETR3 em 18/04/2022 (pauta)
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 27/04/2022 às 13:30.
05/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/01/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 17/12/2021
17/12/2021
Autuado
26/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2021
Recebidos os autos no TST
22/11/2021
Pré-Autuação