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Processo: RRAg - 835-14.2017.5.06.0191 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-835/2017-0191-06.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Recorrido(s): ERIC FREDERICO SOARES RIBEIRO
Advogada: Dra. ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO
 

Histórico do processo
24/03/2026
Petição: 36185/2026 - Instrumento de Mandato
24/03/2026
Petição: 36184/2026 - Instrumento de Mandato
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2025
Petição: 173019/2025 - Recurso Extraordinário
19/05/2025
Publicado acórdão em 19/05/2025      
16/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/03/2025
Petição: 72809/2025 - Embargos Declaratórios
10/03/2025
Publicado acórdão em 10/03/2025
28/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/05/2023
28/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/04/2023
Petição: 217879/2023 - Agravo
13/04/2023
Publicado despacho em 13/04/2023
12/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 07/12/2021
06/12/2021
Autuado
24/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2021
Recebidos os autos no TST
22/11/2021
Pré-Autuação