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Processo: AIRR - 21190-59.2019.5.04.0020 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
N�mero no TRT de Origem: ROT-21190/2019-0020-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): MARILENE NERY FERREIRA
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogada: Dra. YASMIN ALVES SILVA
 
Agravante(s) e Agravado (s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravante(s) e Agravado (s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR E OUTRAS
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 

Histórico do processo
16/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/04/2026
Petição: 42744/2026 - Agravo
27/03/2026
Publicado despacho em 27/03/2026
26/03/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
23/01/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2025
Petição: 297528/2025 - Agravo
03/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/10/2025
Petição: 283815/2025 - Agravo Regimental
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2025
Petição: 238014/2025 - Contrarrazões
04/08/2025
Petição: 222147/2025 - Recurso Extraordinário
17/07/2025
Publicado intimação em 17/07/2025
16/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2025
Petição: 194315/2025 - Recurso Extraordinário
10/06/2025
Publicado acórdão em 10/06/2025      
09/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/04/2024
Petição: 214931/2024 - Instrumento de Mandato
13/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1458/2023/SETR2 em 13/06/2023
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
24/04/2023
Petição: 212625/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2023
Petição: 151205/2023 - Agravo
26/03/2023
Petição: 146815/2023 - Instrumento de Mandato
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/06/2022
Petição: 249414/2022 - Instrumento de Mandato
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
10/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 10/12/2021
10/12/2021
Autuado
28/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2021
Recebidos os autos no TST
22/11/2021
Pré-Autuação