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Processo: RRAg - 11311-44.2018.5.03.0035 - Fase Atual: Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 11311-44.2018.5.03.0035
N�mero no TRT de Origem: ROT-11311/2018-0035-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXANDRE JOSE SPOSTE
Advogada: Dra. FLAVIANA DAMASCENO SILVA
 
Advogado: Dr. SAVIO ROMERO COTTA
 
Embargado(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. NEY JOSÉ CAMPOS
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Embargado(a): GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
Advogado: Dr. GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES
 
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALÉO
 

Histórico do processo
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 13/02/2025
11/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/12/2024
Petição: 700487/2024 - Contrarrazões
10/12/2024
Publicado despacho em 10/12/2024
09/12/2024
Admitidos os Embargos      
03/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/10/2024
Petição: 652761/2024 - Embargos
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2024 às 09:00.
11/09/2024
Retirado de Pauta
19/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2024 a 10/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/06/2024
Petição: 460686/2024 - Embargos Declaratórios
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s).
17/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial dia 12/06/2024 às 09:00
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/06/2024 às 09:00.
26/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Retirado de Pauta
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/02/2024
Petição: 66547/2024 - Contrarrazões
30/01/2024
Petição: 43995/2024 - Contrarrazões
30/12/2023
Petição: 805341/2023 - Contrarrazões
18/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2023
15/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2023
Petição: 779566/2023 - Agravo
13/12/2023
Petição: 779199/2023 - Agravo Regimental
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 12/09/2023
12/09/2023
Autuado
19/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
16/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2023
Recebidos os autos
18/08/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/08/2022
Transitado em Julgado em 12/08/2022
23/06/2022
Publicado despacho em 23/06/2022
22/06/2022
Provimento por decisão monocrática.      
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 13/12/2021
13/12/2021
Autuado
25/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/11/2021
Recebidos os autos no TST
23/11/2021
Pré-Autuação