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Processo: RR - 20033-60.2019.5.04.0211
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20033/2019-0211-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Henrique Oltramari
 
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): JAISSON KONIG DA SILVA
Advogado: Dr. ROGER QUADROS
 
Recorrido(s): JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - EPP
Advogado: Dr. CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA
 
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 20/02/2026
25/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2395/2025/SETR2 em 25/11/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
09/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1822/2025/SETR2 em 09/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1388/2025/SETR2 em 27/08/2025 (pauta)
27/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
08/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1986/2025/SEPREX em 12/06/2025
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1009/2023/SEPREX em 02/05/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2022
Petição: 631263/2022 - Recurso Extraordinário
14/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2535/2022/SETR2 em 14/11/2022
11/11/2022
Publicado acórdão em 11/11/2022      
10/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
11/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2208/2022/SETR2 em 11/10/2022 (pauta)
11/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/05/2022
Petição: 239271/2022 - Instrumento de Mandato
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
10/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
01/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
01/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 15/12/2021
15/12/2021
Autuado
15/12/2021
Autuado
26/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/11/2021
Recebidos os autos no TST
25/11/2021
Pré-Autuação