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Processo: RR - 86-30.2020.5.08.0128
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-86/2020-0128-08.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO D'IPPOLITO FILHO
 
Advogada: Dra. DANIELA BORJA RODRIGUES DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Advogada: Dra. REGIANE OLÍMPIO FIALHO
 
Recorrido(s): DIONAS ALVES DE MELO
Advogada: Dra. MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI
 
Recorrido(s): TRI EXPRESS TRANSPORTES LTDA
Advogado: Dr. WILLIAM SANTOS DOS ANJOS
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/03/2023
Petição: 100669/2023 - Ratifica pedido de fls.
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/12/2022
Petição: 670139/2022 - Contrarrazões
25/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2022
Petição: 548529/2022 - Recurso Extraordinário
07/10/2022
Publicado acórdão em 07/10/2022      
06/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Negado provimento ao Agravo
19/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2022 a 04/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 05/10/2022 às 09:00
16/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/08/2022
Petição: 435456/2022 - Contrarrazões
18/08/2022
Publicado "ato publicado" em 18/08/2022
17/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/07/2022
Petição: 354950/2022 - Agravo
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/03/2022
Petição: 117455/2022 - Embargos Declaratórios
11/03/2022
Publicado despacho em 11/03/2022
10/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
08/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 13/12/2021
13/12/2021
Autuado
26/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/11/2021
Recebidos os autos no TST
25/11/2021
Pré-Autuação