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Processo: AIRR - 20346-04.2017.5.04.0013 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-20346/2017-0013-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ICATEL-TELEMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
 
Recorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MATHEUS NETTO TERRES
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Recorrido(s): ALEXSANDRO DIAS SANTOS
Advogado: Dr. PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): LUMINOUS 7 COMUNICACAO - EIRELI - ME
 

Histórico do processo
31/08/2026
Petição: 101226/2026 - Contrarrazões
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2026
Publicado despacho em 21/05/2026
20/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/02/2026
Petição: 21418/2026 - Recurso Extraordinário
13/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
19/12/2025
Petição: 347926/2025 - Juntada de documentos
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Publicado despacho em 24/10/2025
23/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
29/09/2025
Petição: 278504/2025 - Resposta ao despacho
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
22/08/2025
Retirado de Pauta
17/07/2025
Petição: 211260/2025 - Pedido de conciliação
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/05/2025
Petição: 133617/2025 - Instrumento de Mandato
05/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
28/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
24/01/2025
Petição: 14647/2025 - Resposta ao despacho
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/12/2024
Petição: 695487/2024 - Juntada de documentos
04/11/2024
Petição: 657315/2024 - Requer providências
27/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
27/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 27/09/2024
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/09/2024
Petição: 597139/2024 - Contrarrazões
12/09/2024
Publicado intimação em 12/09/2024
11/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2024
Petição: 573193/2024 - Agravo
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Não admitidos os Embargos      
26/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/08/2024
Petição: 531319/2024 - Juntada de documentos
08/07/2024
Petição: 488646/2024 - Embargos
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/05/2024
Petição: 349930/2024 - Contrarrazões
30/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/04/2024
Petição: 255285/2024 - Agravo
09/04/2024
Publicado despacho em 09/04/2024
08/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
30/05/2023
Petição: 294306/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
19/12/2022
Petição: 692347/2022 - Juntada de documentos
31/08/2022
Petição: 449772/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
17/03/2021
Petição: 76449/2021 - Instrumento de Mandato
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 12/03/2021
12/03/2021
Autuado
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2021
Recebidos os autos no TST
21/02/2021
Pré-Autuação