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Processo: AIRR - 10691-15.2015.5.01.0222 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-10691/2015-0222-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE MESQUITA
Procurador: Dr. Luiz Vitor Coimbra
 
Agravado(s): JORGE MARIO ALVES BORRET
Advogado: Dr. JORGE LUIZ MOURA DA SILVA
 
Agravado(s): MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO
 

Histórico do processo
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 2128/2026/SETR7 em 08/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 1621/2026/SETR7 em 23/07/2026 (pauta)
15/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2025
21/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 117/2025/SETR7 em 14/02/2025
11/02/2025
Petição: 33283/2025 - Agravo
04/02/2025
Publicado despacho em 04/02/2025
03/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
08/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
08/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 02/02/2022
07/01/2022
Autuado
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2021
Recebidos os autos no TST
26/11/2021
Pré-Autuação