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Processo: RR - 101914-10.2016.5.01.0062
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101914/2016-0062-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Recorrido(s): MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.
Advogada: Dra. MARIA ABREU DO VALLE
 
Advogada: Dra. MONIQUE BARROS DE LIMA
 
Advogada: Dra. RENATA VICENTE PEREIRA
 
Advogado: Dr. WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): ANDRE LUIZ COSTA
Advogado: Dr. ALEXANDRE DA ROCHA SILVA
 
Advogado: Dr. JOÃO BAPTISTA DE MORAES CÔRTES NETO
 

Histórico do processo
24/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/10/2025
Transitado em Julgado em 21/10/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Não conhecido o Recurso
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
24/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931 no âmbito do STF.
14/11/2022
Publicado despacho em 14/11/2022
11/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
10/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 16/12/2021
16/12/2021
Autuado
28/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2021
Recebidos os autos no TST
26/11/2021
Pré-Autuação