Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 20380-70.2017.5.04.0015 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20380/2017-0015-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): MARIO HENN
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDEZ HEXSEL
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2026
Petição: 66637/2026 - Contrarrazões
20/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2026
19/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/04/2026
Petição: 40644/2026 - Agravo Regimental
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2024
Petição: 696776/2024 - Contrarrazões
19/11/2024
Publicado intimação em 19/11/2024
18/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2024
Petição: 645216/2024 - Recurso Extraordinário
04/10/2024
Publicado acórdão em 04/10/2024      
03/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
19/07/2024
Petição: 507013/2024 - Contrarrazões
10/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2024
09/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2024
Petição: 417209/2024 - Agravo
04/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
04/06/2024
Publicado despacho em 04/06/2024
03/06/2024
Conhecido o recurso e provido      
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/05/2022
Petição: 239881/2022 - Instrumento de Mandato
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
16/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 16/12/2021
15/12/2021
Autuado
07/12/2021
Petição: 522024/2021 - Instrumento de Mandato
28/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2021
Recebidos os autos no TST
27/11/2021
Pré-Autuação