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Processo: RR - 101514-79.2017.5.01.0411 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101514/2017-0411-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogada: Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA
 
Recorrido(s): VICENTE RIBEIRO NETTO
Advogada: Dra. ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado despacho em 27/10/2026
26/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
18/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2026
Petição: 73900/2026 - Contrarrazões
08/06/2026
Publicado intimação em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
17/04/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
25/03/2026
Petição: 36888/2026 - Instrumento de Mandato
25/03/2026
Petição: 36887/2026 - Instrumento de Mandato
25/03/2026
Petição: 36885/2026 - Instrumento de Mandato
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/02/2026
Petição: 14212/2026 - Recurso Extraordinário
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/09/2025
29/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2025
Petição: 268896/2025 - Agravo Regimental
17/09/2025
Petição: 268016/2025 - Instrumento de Mandato
17/09/2025
Petição: 268015/2025 - Juntada de documentos
17/09/2025
Petição: 268014/2025 - Instrumento de Mandato
17/09/2025
Petição: 268012/2025 - Instrumento de Mandato
17/09/2025
Petição: 268011/2025 - Instrumento de Mandato
17/09/2025
Petição: 268008/2025 - Instrumento de Mandato
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Negado seguimento ao recurso.      
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/05/2024
Petição: 365056/2024 - Resposta ao despacho
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/03/2024
Petição: 160854/2024 - Pedido de conciliação
01/12/2023
Petição: 743899/2023 - Instrumento de Mandato
18/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
17/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/07/2023
Petição: 380118/2023 - Requer baixa dos autos
19/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/04/2022
Petição: 141734/2022 - Resposta ao despacho
05/04/2022
Publicado despacho em 05/04/2022
04/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
16/02/2022
Petição: 50481/2022 - Pedido de conciliação
29/12/2021
Petição: 546014/2021 - Instrumento de Mandato
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 16/12/2021
16/12/2021
Autuado
30/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2021
Recebidos os autos no TST
29/11/2021
Pré-Autuação