Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 16188-05.2019.5.16.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16188/2019-0011-16.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FELIX LOPES DA SILVA
Advogado: Dr. ILANY CARDOSO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
Advogado: Dr. MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE BALSAS
Advogado: Dr. MIRANDA TEIXEIRA REGO
 
Advogada: Dra. SELMARA KEIS DORO
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Não conhecido o Recurso
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
31/05/2022
Publicado despacho em 31/05/2022
30/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 17/12/2021
17/12/2021
Autuado
01/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2021
Recebidos os autos no TST
29/11/2021
Pré-Autuação