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Processo: RR - 101232-98.2018.5.01.0025 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101232/2018-0025-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn
 
Agravado(s): CHARLENE DE OLIVEIRA MUNIZ LOPES
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES
 
Agravado(s): VIVA RIO
Advogado: Dr. DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA
 
Advogada: Dra. PAULINE DE ARAÚJO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/04/2024
Publicado despacho em 08/04/2024
05/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/04/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
26/02/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/02/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
22/01/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
12/01/2024
Publicado despacho em 12/01/2024
11/01/2024
Prejudicado o recurso    
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
14/12/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
11/12/2023
Petição: 770379/2023 - Pedido de conciliação
27/02/2023
Petição: 81759/2023 - Requer providências
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2022
Publicado despacho em 26/09/2022
23/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2022
Petição: 425853/2022 - Contrarrazões
19/08/2022
Publicado intimação em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/07/2022
Petição: 327708/2022 - Recurso Extraordinário
17/06/2022
Publicado acórdão em 17/06/2022      
15/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/04/2022
Petição: 181856/2022 - Instrumento de Mandato
28/04/2022
Petição: 181665/2022 - Contrarrazões
22/04/2022
Publicado "ato publicado" em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2022
Petição: 137899/2022 - Agravo
11/03/2022
Publicado despacho em 11/03/2022
10/03/2022
Provimento por decisão monocrática.      
10/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
10/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2022
12/01/2022
Autuado
06/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2021
Recebidos os autos no TST
30/11/2021
Pré-Autuação