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Processo: ARE - 100732-77.2020.5.01.0343 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100732/2020-0343-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. RONNY DANTAS DA COSTA
 
Agravado(s): FRANKLIN DE SOUSA MATOS
Advogado: Dr. MAURICIO NOGUEIRA BARROS
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/09/2025
Transitado em Julgado em 03/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2025
06/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/04/2025
Petição: 101799/2025 - Agravo Regimental
27/03/2025
Publicado despacho em 27/03/2025
26/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/11/2024
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2024
Recebidos os autos (retorno do STF)
09/10/2024
Recebidos os autos (retorno do STF)
26/09/2024
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
26/09/2024
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
24/09/2024
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
08/08/2024
Publicado intimação em 08/08/2024
08/08/2024
Publicado despacho em 08/08/2024
07/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
07/08/2024
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
31/07/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
26/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Presidência)
21/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/06/2024
Publicado acórdão em 06/06/2024      
05/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2024 a 31/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 03/06/2024 às 13:30.
06/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/11/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
31/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/10/2023
30/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/10/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/10/2023
Petição: 560249/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/09/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
03/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
02/08/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Declarado o impedimento por      
22/06/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
21/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2023
Petição: 142215/2023 - Recurso Extraordinário
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Negado provimento ao Agravo
31/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2023 a 28/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/03/2023 às 09:00
30/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/10/2022
Publicado "ato publicado" em 11/10/2022
10/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2022
Petição: 527533/2022 - Agravo
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2022
Petição: 28967/2022 - Instrumento de Mandato
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/02/2022
20/01/2022
Autuado
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2021
Recebidos os autos no TST
30/11/2021
Pré-Autuação