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Processo: RRAg - 101230-57.2019.5.01.0005 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AP-101230/2019-0005-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 
Agravado(s): MARLY DA COSTA SILVA
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA
 
Advogado: Dr. JORGE BULCÃO COELHO
 
Advogada: Dra. KARINA DE MENDONÇA LIMA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 

Histórico do processo
02/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 27/03/2025
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
22/08/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Petição: 407227/2023 - Contrarrazões
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/07/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/07/2023
Petição: 385139/2023 - Agravo
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/06/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Petição: 212591/2023 - Contrarrazões
17/04/2023
Publicado intimação em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2022
Petição: 546323/2022 - Recurso Extraordinário
20/09/2022
Publicado acórdão em 20/09/2022      
19/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Negado provimento ao Agravo
29/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/09/2022 às 09:00
26/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/06/2022
Petição: 293334/2022 - Contrarrazões
09/06/2022
Publicado "ato publicado" em 09/06/2022
08/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2022
Petição: 226224/2022 - Agravo
13/05/2022
Publicado despacho em 13/05/2022
12/05/2022
Dado provimento parcial - art. 557 do CPC      
05/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2022
Petição: 57913/2022 - Instrumento de Mandato
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/02/2022
13/01/2022
Autuado
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2021
Recebidos os autos no TST
30/11/2021
Pré-Autuação