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Processo: RR - 671-56.2018.5.10.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-671/2018-0012-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
 
Recorrido(s): PETER BATISTA CHAVES
Advogado: Dr. GENGIZCAN BRITO SIMÕES
 
Advogada: Dra. LUCIANA CONY DA SILVA
 
Recorrido(s): AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
Advogado: Dr. GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS
 
Advogado: Dr. MURILO GUEDES CHAVES
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 08/05/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e provido
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:30.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Petição: 6593/2026 - Instrumento de Mandato
26/01/2026
Petição: 6592/2026 - Instrumento de Mandato
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2025
Petição: 45204/2025 - Renúncia de Mandato
22/10/2024
Petição: 639813/2024 - Instrumento de Mandato
25/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
25/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
17/05/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
05/03/2024
Petição: 135540/2024 - Requer providências
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/07/2022
Publicado despacho em 04/07/2022
01/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2022
Publicado intimação em 23/05/2022
20/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2022
Petição: 174758/2022 - Recurso Extraordinário
01/04/2022
Publicado acórdão em 01/04/2022      
31/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Negado provimento ao Agravo
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/03/2022 às 13:30.
04/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
01/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 01/02/2022
17/12/2021
Autuado
02/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2021
Recebidos os autos no TST
30/11/2021
Pré-Autuação