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Processo: RR - 20113-46.2020.5.04.0451
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20113/2020-0451-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): ANDREIA COSTA DA SILVA
Advogado: Dr. MARCIO ISRAEL DA SILVA PIZZIO
 
Recorrido(s): CRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/03/2026
Transitado em Julgado em 16/03/2026
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2322/2025/SETR8 em 17/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
18/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1946/2025/SETR8 em 18/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1669/2025/SETR8 em 23/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3858/2025/SEPREX em 04/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 8/2023/SEPREX em 01/02/2023
17/01/2023
Publicado despacho em 17/01/2023
16/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/07/2022
Petição: 361912/2022 - Recurso Extraordinário
22/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1649/2022/SETR8 em 22/06/2022
20/06/2022
Publicado acórdão em 20/06/2022      
17/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Negado provimento ao Agravo
19/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 15/06 às 9h.
19/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 312/2022/SETR8 em 23/02/2022
23/02/2022
Publicado despacho em 23/02/2022
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
10/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/02/2022
24/01/2022
Petição: 14590/2022 - Requer providências
20/01/2022
Autuado
06/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2021
Recebidos os autos no TST
30/11/2021
Pré-Autuação