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Processo: AIRR - 100513-46.2019.5.01.0037 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-100513/2019-0037-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JORGE DE CASTRO NOVAES
Advogado: Dr. CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 

Histórico do processo
13/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/08/2025
Transitado em Julgado em 08/08/2025
16/06/2025
Voto Convergente      
16/06/2025
Publicado acórdão em 16/06/2025      
13/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/12/2024 às 09:00.
22/10/2024
Petição: 640198/2024 - Instrumento de Mandato
08/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/05/2024
Petição: 327847/2024 - Contrarrazões
03/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/05/2024
02/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2024
Petição: 231238/2024 - Agravo
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2022
Petição: 57633/2022 - Instrumento de Mandato
16/02/2022
Petição: 50854/2022 - Instrumento de Mandato
02/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 02/02/2022
19/01/2022
Autuado
06/01/2022
Petição: 2004/2022 - Instrumento de Mandato
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2021
Recebidos os autos no TST
01/12/2021
Pré-Autuação