Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100266-75.2018.5.01.0045
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100266/2018-0045-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-
Procurador: Dr. Leonardo Espíndola
 
Procurador: Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes
 
Recorrido(s): JANAINA CAVALIERI CAIRES
Advogado: Dr. BRUNO COSTA DA SILVA
 
Recorrido(s): NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
 
Recorrido(s): INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 

Histórico do processo
05/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/10/2022
Publicado despacho em 06/10/2022
05/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2022
Petição: 306181/2022 - Contrarrazões
02/06/2022
Publicado intimação em 02/06/2022
01/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/04/2022
Petição: 146057/2022 - Recurso Extraordinário
25/03/2022
Publicado acórdão em 25/03/2022      
24/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Não conhecido o Recurso
21/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
04/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/03/2022 às 09:00.
03/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
08/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 01/02/2022
07/01/2022
Autuado
02/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2021
Recebidos os autos no TST
01/12/2021
Pré-Autuação