Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 13500-50.2008.5.01.0342 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-13500/2008-0342-01.
Processo TRT - Referência: RO-101353/2016-0000-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Dr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
 
Advogado: Dr. LUCAS BARBOSA DE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Procurador: Dr. Cristiano Paixão
 
Procurador: Dr. Fábio Luiz Vianna Mendes
 
Procurador: Dr. Sandro Henrique Figueiredo Carvalho de Araújo
 
Recorrido(s): ORMEC ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. ANTONIO VASCONCELLOS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO VASCONCELLOS JÚNIOR
 
Recorrido(s): COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. ANTONIO VASCONCELLOS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO VASCONCELLOS JÚNIOR
 
Recorrido(s): CILL SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Recorrido(s): SANKYU S.A.
Advogado: Dr. NEY JOSÉ CAMPOS
 

Histórico do processo
27/10/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
27/10/2026
Petição: 129983/2026 - Resposta ao despacho
27/10/2026
Publicado despacho em 27/10/2026
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 295/2026/SEGVP em 26/10/2026
26/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para intimar
05/10/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
02/10/2026
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
01/10/2026
Petição: 119595/2026 - Pedido de conciliação
01/10/2026
Petição: 119593/2026 - Agravo
24/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3252/2026/SEPREX em 24/09/2026
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/02/2026
Petição: 13792/2026 - Instrumento de Mandato
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2025
Petição: 213750/2025 - Contrarrazões
03/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2435/2025/SEPREX em 03/07/2025
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2025
Petição: 116523/2025 - Recurso Extraordinário
08/04/2025
Petição: 103511/2025 - Presta informações
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 374/2025/SETR5 em 07/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 160/2025/SETR5 em 21/02/2025 (pauta)
19/02/2025
Retirado de Pauta
17/12/2024
Petição: 705098/2024 - Renúncia de Mandato
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2783/2024/SETR5 em 16/12/2024 (pauta)
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/11/2024
Petição: 681532/2024 - Resposta ao despacho
25/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2603/2024/SETR5 em 25/11/2024
22/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/11/2024
Petição: 676388/2024 - Embargos Declaratórios
18/11/2024
Publicado acórdão em 18/11/2024      
14/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
06/11/2024
Petição: 660133/2024 - Juntada de documentos
06/11/2024
Petição: 660132/2024 - Juntada de documentos
06/11/2024
Petição: 660131/2024 - Juntada de documentos
06/11/2024
Petição: 660129/2024 - Requer providências
21/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2430/2024/SETR5 em 21/10/2024 (pauta)
21/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/11/2024 às 09:00.
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/09/2024
Petição: 594219/2024 - Pedido de conciliação
20/09/2024
Petição: 591532/2024 - Resposta ao despacho
20/09/2024
Petição: 591177/2024 - Resposta ao despacho
17/09/2024
Petição: 585276/2024 - Resposta ao despacho
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2141/2024/SETR5 em 13/09/2024
13/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/06/2024
Petição: 444112/2024 - Pedido de conciliação
25/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 270/2024/SEGJUD em 25/04/2024
25/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/04/2024
Publicado despacho em 25/04/2024
24/04/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
24/04/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
01/04/2024
Petição: 205720/2024 - Resposta ao despacho
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 548/2024/SETR5 em 25/03/2024
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 547/2024/SETR5 em 25/03/2024
14/03/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/03/2024
Publicado despacho em 14/03/2024
13/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/03/2024
Petição: 132135/2024 - Resposta ao despacho
04/03/2024
Petição: 131343/2024 - Resposta ao despacho
04/03/2024
Petição: 131317/2024 - Resposta ao despacho
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/02/2024
Retirado de Pauta
28/11/2023
Petição: 706327/2023 - Pedido de conciliação
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:00.
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3236/2023/SETR5 em 24/11/2023 (pauta)
24/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/04/2023
Petição: 167632/2023 - Instrumento de Mandato
08/07/2022
Petição: 339654/2022 - Instrumento de Mandato
17/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
31/05/2022
Petição: 248874/2022 - Contrarrazões
16/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1299/2022/SETR5 em 16/05/2022
16/05/2022
Publicado "ato publicado" em 16/05/2022
13/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022
Petição: 206004/2022 - Agravo
10/05/2022
Petição: 205765/2022 - Agravo
10/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2022
Petição: 192169/2022 - Agravo
28/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1029/2022/SETR5 em 28/04/2022
28/04/2022
Publicado despacho em 28/04/2022
27/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/04/2022
Petição: 155361/2022 - Instrumento de Mandato
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/02/2022
26/01/2022
Autuado
06/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2021
Pré-Autuação
01/12/2021
Recebidos os autos no TST