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Processo: RR - 100362-55.2016.5.01.0047 - Fase Atual: Ag-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-100362/2016-0047-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA
Advogado: Dr. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO
 
Advogada: Dra. MARIA GABRIELA LOPES DE MACEDO
 
Advogada: Dra. SORAIA GHASSAN SALEH
 
Advogada: Dra. VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS
 
Agravado(s): FERNANDO NAHID LEITAO
Advogado: Dr. ODILON PINTO DE VASCONCELLOS NETO
 
Agravado(s): SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO
Advogada: Dra. GABRIELA LOPES MANÇANO
 
Agravado(s): GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. - MASSA FALIDA DE E OUTRA
Advogada: Dra. CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO
 
Advogada: Dra. ROSANE CARDOSO LOPES
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/09/2025
Transitado em Julgado em 03/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2024
Petição: 265474/2024 - Contrarrazões
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/03/2024
Petição: 187752/2024 - Agravo
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2023
Petição: 472983/2023 - Contrarrazões
21/08/2023
Publicado intimação em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2023
Petição: 208039/2023 - Recurso Extraordinário
20/04/2023
Petição: 208033/2023 - Recurso Extraordinário
27/03/2023
Publicado acórdão em 27/03/2023      
24/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2023
Publicado edital em 27/02/2023
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 22/03 às 10h.
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/05/2022
Petição: 196307/2022 - Contrarrazões
22/04/2022
Publicado "ato publicado" em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2022
Petição: 148677/2022 - Agravo
29/03/2022
Publicado despacho em 29/03/2022
29/03/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
28/03/2022
Provimento por decisão monocrática.      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Petição: 55091/2022 - Instrumento de Mandato
02/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 02/02/2022
21/01/2022
Autuado
10/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2021
Recebidos os autos no TST
02/12/2021
Pré-Autuação