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Processo: RR - 1001741-03.2020.5.02.0608 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001741/2020-0608-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VANESSA CARLA FELISMINO
Advogado: Dr. DIÓGENES PEREIRA DA SILVA SANTOS
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Embargado(a): INSTITUTO ARTE DE APRENDER
 

Histórico do processo
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2026
Petição: 108011/2026 - Recurso Extraordinário
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1969/2026/SETR7 em 31/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1315/2026/SETR7 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2726/2025/SETR7 em 07/01/2026
19/12/2025
Petição: 348255/2025 - Embargos Declaratórios
19/12/2025
Petição: 348251/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2256/2025/SETR7 em 10/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2025 a 27/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1654/2025/SETR7 em 22/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
13/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2805/2022/SETR7 em 13/10/2022
07/10/2022
Publicado despacho em 07/10/2022
06/10/2022
Sobrestado o feito      
05/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/05/2022
Petição: 195209/2022 - Contrarrazões
21/04/2022
Publicado "ato publicado" em 21/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2022
Petição: 154487/2022 - Agravo Regimental
23/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 595/2022/SETR7 em 23/03/2022
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 02/02/2022
11/01/2022
Autuado
06/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2021
Recebidos os autos no TST
02/12/2021
Pré-Autuação