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Processo: ROT - 10353-95.2020.5.03.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-10353/2020-0000-03.
Processo TRT - Referência: null-10505/2019-0012-03.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Andréia Cristiane Serrano
 
Embargado(a): GILSON LUIZ DOS PASSOS
Advogada: Dra. DARLENE MORAIS ASFORA
 

Histórico do processo
29/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/09/2026
Petição: 105277/2026 - Embargos Declaratórios
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 327/2026/SESDI2 em 31/08/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 274/2026/SESDI2 em 29/06/2026 (pauta)
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2836/2023/SEPREX em 16/10/2023
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
18/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
18/09/2023
Proferido despacho de mero expediente    
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
06/09/2023
Petição: 462952/2023 - Requer providências
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
29/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
24/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
07/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI2 em 30/03/2021
30/03/2021
Autuado
30/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2021
Recebidos os autos no TST
23/02/2021
Pré-Autuação