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Processo: RR - 102370-24.2017.5.01.0482 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-102370/2017-0482-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Agravado(s): JUNIOR CEZAR DA SILVA VAILLANT
Advogado: Dr. MONIQUE SAMPAIO DA SILVA
 
Agravado(s): OFFSHORE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
24/09/2026
Petição: 115839/2026 - Instrumento de Mandato
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
28/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
23/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/01/2023
Publicado despacho em 17/01/2023
16/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2022
Petição: 485968/2022 - Recurso Extraordinário
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Negado provimento ao Agravo
25/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/08/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
25/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/08/2022 às 09:00
22/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
12/05/2022
Publicado despacho em 12/05/2022
08/04/2022
Petição: 150237/2022 - Contrarrazões
31/03/2022
Petição: 130945/2022 - Renúncia de Mandato
31/03/2022
Petição: 130945/2022 - Juntada de documentos
29/03/2022
Publicado "ato publicado" em 29/03/2022
28/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2022
Petição: 88142/2022 - Agravo
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Provimento por decisão monocrática.      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/02/2022
12/01/2022
Autuado
06/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2021
Recebidos os autos no TST
03/12/2021
Pré-Autuação