Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 543-08.2014.5.15.0151
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-543/2014-0151-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Procurador: Dr. Rodrigo Gazebayoukian
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Nei Messias Vieira
 

Histórico do processo
06/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1528/2026/SETR6 em 06/11/2026
04/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1550/2026/SETR6 em 04/11/2026
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
07/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1304/2026/SETR6 em 07/10/2026 (pauta)
07/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1303/2026/SETR6 em 07/10/2026 (pauta)
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
01/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Retirado de pauta - Virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026 em virtude de pedido de destaque, nos termos do inciso II do art. 135 do RITST.
30/09/2026
Retirado de Pauta
10/09/2026
Petição: 106194/2026 - Requer providências
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 931/2026/SETR6 em 28/08/2026 (pauta)
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 939/2026/SETR6 em 27/08/2026 (pauta)
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 777/2026/SETR6 em 03/07/2026 (pauta)
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 769/2026/SETR6 em 02/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Publicado despacho em 01/07/2025
16/06/2025
Petição: 182010/2025 - Resposta ao despacho
25/04/2025
Petição: 121164/2025 - Requer providências
07/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/04/2024
Petição: 212033/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 404/2024/SETR6 em 12/03/2024
12/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2024
Petição: 77470/2024 - Agravo
31/01/2024
Petição: 48316/2024 - Resposta ao despacho
10/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3650/2023/SETR6 em 10/01/2024
09/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3647/2023/SETR6 em 09/01/2024
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/02/2022
20/01/2022
Autuado
09/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2021
Recebidos os autos no TST
03/12/2021
Pré-Autuação