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Processo: AIRR - 20868-57.2019.5.04.0014 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20868/2019-0014-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Agravado(s): OSVALDO LOPES SCIORTINO
Advogada: Dra. KAREN FABIANE MATOS SEVERO
 
Advogado: Dr. LUCIANO MACHADO GARCIA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de JOB RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2107/2026/SETR2 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SEPREX em 06/04/2026
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1108/2023/SEPREX em 12/05/2023
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/11/2022
Petição: 620124/2022 - Recurso Extraordinário
27/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2289/2022/SETR2 em 27/10/2022
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1903/2022/SETR2 em 16/09/2022 (pauta)
15/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2022 a 13/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/08/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
30/06/2022
Publicado "ato publicado" em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/06/2022
Petição: 251988/2022 - Agravo
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1064/2022/SETR2 em 27/05/2022
20/05/2022
Publicado despacho em 20/05/2022
19/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2022
Petição: 106284/2022 - Instrumento de Mandato
11/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
11/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 01/02/2022
12/01/2022
Autuado
06/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2021
Recebidos os autos no TST
03/12/2021
Pré-Autuação