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Processo: RR - 101169-18.2019.5.01.0032 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101169/2019-0032-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Agravado(s): VICENTE DA MOTA
Advogado: Dr. GILBERTO MENDES
 
Advogado: Dr. REINALDO CORRÊA MATTOS
 
Agravado(s): IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. MARIANA BUENO DE SOUZA
 

Histórico do processo
10/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/11/2025
Transitado em Julgado em 06/11/2025
24/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1647/2025/SETR2 em 24/09/2025
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1272/2025/SETR2 em 25/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2536/2025/SEPREX em 08/07/2025
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3347/2022/CREC em 21/10/2022
10/10/2022
Publicado despacho em 10/10/2022
07/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2022
Publicado intimação em 30/08/2022
29/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2022
Petição: 322551/2022 - Recurso Extraordinário
27/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1341/2022/SETR2 em 27/06/2022
17/06/2022
Publicado acórdão em 17/06/2022      
15/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
30/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1044/2022/SETR2 em 30/05/2022 (pauta)
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/04/2022
Publicado "ato publicado" em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2022
Petição: 153207/2022 - Agravo
28/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 461/2022/SETR2 em 28/03/2022
18/03/2022
Publicado despacho em 18/03/2022
17/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
15/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2022
12/01/2022
Autuado
06/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2021
Recebidos os autos no TST
03/12/2021
Pré-Autuação