Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 101259-06.2017.5.01.0029 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101259/2017-0029-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANTONNY ROBERTO OLIVEIRA LANGONI
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Advogado: Dr. RICARDO BASILE DE ALMEIDA
 
Agravado(s): C&A MODAS S.A.
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Agravado(s): BANCO BRADESCARD S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. DANIELLA FERREIRA DO CARMO
 
Advogado: Dr. FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/09/2026
Petição: 107472/2026 - Instrumento de Mandato
14/09/2026
Petição: 107448/2026 - Instrumento de Mandato
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/02/2026
Petição: 12705/2026 - Renúncia de Mandato
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
10/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/11/2024
Petição: 682042/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 22/10/2024
21/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/10/2024
Petição: 618757/2024 - Contrarrazões
01/10/2024
Publicado intimação em 01/10/2024
30/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2024
Petição: 594901/2024 - Agravo
11/09/2024
Publicado despacho em 11/09/2024
10/09/2024
Não admitidos os Embargos      
04/09/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/06/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/06/2024
Petição: 388502/2024 - Embargos
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
16/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 21/5/2024 às 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
23/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/05/2024 às 14:00.
22/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024
Retirado de Pauta
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2024 a 15/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/04/2024 às 14:00.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/02/2024
Petição: 81075/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
14/02/2024
Petição: 76634/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/02/2024
Petição: 68721/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/12/2023
Petição: 772400/2023 - Embargos Declaratórios
11/12/2023
Petição: 769734/2023 - Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Conhecido o recurso e provido
20/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 28/11/2023, 9h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/11/2023 às 09:00.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/10/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 10/10/2023, 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
21/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/10/2023 às 14:00.
20/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023
Retirado de Pauta
18/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 19/09/2023, 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
23/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2023 a 18/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/09/2023 às 14:00.
22/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/06/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
28/06/2022
Retirado de Pauta
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 28/06/2022 às 14h30.
14/06/2022
Petição: 278961/2022 - Instrumento de Mandato
08/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2022 a 27/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/06/2022 às 14:30
07/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 06/04/2021
06/04/2021
Autuado
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/01/2021
Recebidos os autos no TST
12/01/2021
Pré-Autuação