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Processo: RR - 10531-38.2015.5.01.0206 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10531/2015-0206-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCI CLEIDE SILVA VENERANDO
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Advogado: Dr. RICARDO BASILE DE ALMEIDA
 
Embargado(a): LOJAS RIACHUELO S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
 
Advogado: Dr. RODRIGO PAPAZIAN PINHO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/10/2026
Petição: 129316/2026 - Embargos
14/10/2026
Publicado acórdão em 14/10/2026      
13/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/08/2026
Petição: 91767/2026 - Embargos Declaratórios
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na Sessão Presencial do dia 13/05/2026. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/04/2026
Adiado o julgamento
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
09/04/2026
Remetidos os Autos para Núcleo de Cadastramento Processual para cumprir despacho
09/04/2026
Publicado despacho em 09/04/2026
08/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/04/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/02/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
05/02/2026
Publicado despacho em 05/02/2026
04/02/2026
Declarado o impedimento por      
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/01/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão por solicitaçao
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/08/2023
Petição: 401189/2023 - Instrumento de Mandato
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
31/05/2022
Petição: 246363/2022 - Instrumento de Mandato
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
30/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
30/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 30/04/2021
29/04/2021
Autuado
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2021
Recebidos os autos no TST
23/02/2021
Pré-Autuação