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Processo: RR - 11647-59.2017.5.15.0064
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11647/2017-0064-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ROZILDA MARIA DA SILVA
Advogado: Dr. ADRIANA COIMBRA DE PAULA SOUZA
 
Advogada: Dra. HELOISA MIRANDA SILVA
 
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR DOS REIS SAVÓIA
 
Recorrido(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Renata Danella Polli
 
Recorrido(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Advogado: Dr. ADILSON GUIMARÃES
 

Histórico do processo
15/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
15/04/2026
Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 895/2026/SEPREX em 10/04/2026
26/03/2026
Publicado despacho em 26/03/2026
25/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
19/03/2026
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/02/2026
Petição: 22885/2026 - Desistência
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 116/2026/SETR8 em 20/02/2026
02/02/2026
Petição: 10107/2026 - Recurso Extraordinário
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2150/2025/SETR8 em 09/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1749/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3102/2025/SEPREX em 25/08/2025
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 114/2023/SEPREX em 13/02/2023
30/01/2023
Publicado despacho em 30/01/2023
27/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1601/2022/SETR8 em 24/06/2022
15/06/2022
Petição: 283998/2022 - Recurso Extraordinário
13/06/2022
Publicado acórdão em 13/06/2022      
10/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Negado provimento a ambos os Agravos
03/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
03/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/06/2022 às 09:00.
01/06/2022
Adiado o julgamento
31/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida de 01/06/2022 às 9h. Acesso do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr
05/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 01/06 às 9h.
05/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 02/02/2022
21/01/2022
Autuado
08/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/12/2021
Recebidos os autos no TST
06/12/2021
Pré-Autuação