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Processo: AIRR - 1001111-33.2019.5.02.0720
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001111/2019-0720-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARIA CLEIDE DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. ANDRE DOS SANTOS LIMA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. César Cals de Oliveira
 
Agravado(s): ASSOCIAÇÃO ÁGUAS MARINHA
Advogado: Dr. LEANDRO CÍCERO SILVA BARRETO
 

Histórico do processo
15/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/10/2025
Transitado em Julgado em 13/10/2025
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1485/2025/SETR4 em 01/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1236/2025/SETR4 em 07/07/2025 (pauta)
30/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2025 a 15/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 466/2025/SETR4 em 24/03/2025
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
17/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
17/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
07/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 15/03/2021
15/03/2021
Autuado
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2021
Recebidos os autos no TST
23/02/2021
Pré-Autuação