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Processo: AIRR - 20916-84.2019.5.04.0541 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20916/2019-0541-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Bruno Cronemberger Tenório
 
Embargado(a): TEREZINHA ZANETI DE AVILA
Advogada: Dra. FERNANDA NOGUEIRA WINK
 
Advogado: Dr. LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES
 
Embargado(a): NOVASKI SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
17/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/11/2025
Transitado em Julgado em 09/10/2025
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5068/2025/SEPREX em 27/10/2025
24/10/2025
Publicado despacho em 24/10/2025
23/10/2025
Proferida decisão      
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/10/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
02/10/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
01/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
18/09/2025
Petição: 268885/2025 - Presta informações
10/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/09/2025
Petição: 258798/2025 - Embargos Declaratórios
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 881/2025/SETPOESDC em 27/08/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 709/2025/SETPOESDC em 11/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
12/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
26/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/08/2024
Petição: 538458/2024 - Agravo
09/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2324/2024/SEPREX em 09/07/2024
05/07/2024
Publicado despacho em 05/07/2024
04/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/12/2023
Petição: 745683/2023 - Recurso Extraordinário
13/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3041/2023/SETR5 em 13/11/2023
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023
Negado provimento ao Agravo
02/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2023 a 31/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2644/2023/SETR5 em 29/09/2023 (pauta)
29/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/03/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/03/2022
25/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2022
Petição: 111854/2022 - Agravo
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 308/2022/SETR5 em 25/02/2022
24/02/2022
Publicado despacho em 24/02/2022
23/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/02/2022
24/01/2022
Autuado
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/12/2021
Recebidos os autos no TST
07/12/2021
Pré-Autuação